Pós-Graduação

Direito Ambiental

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O Curso

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Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal
b) Histórico das constituições
c) Classificação das constituições
d) O Poder Constituinte
e) Princípios do Direito Constitucional
f) Direito e as garantias fundamentais
g) Formas de eficácia da norma constitucional
h) Classificação da norma constitucional
i) Conceito de controle de constitucionalidade
j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle
k) Controle difuso
l) Controle concentrado
m) União, estados e municípios
n) Poder Legislativo
o) Poder Executivo
p) Poder Judiciário

Direito Ambiental

a)Direito Ambiental: Teoria Geral do Direito Ambiental
b)Conceito, princípios, autonomia, fontes e relações com outras disciplinas
c)As diversas concepções de meio ambiente
d)A vertentes do pensamento ambientalista
e)Histórico do tratamento jurídico do ambiente
f)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano – Estocolmo/72
g)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio/92
h)Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável na África do Sul – Rio+10
i)Auto Autonomia, fontes e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental
j)O bem jurídico ambiental
k)O direito subjetivo ao meio ambiente como direito fundamental
l)Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal
m)O Direito Ambiental Positivo. Direito Constitucional Ambiental, Direito
n)Administrativo Ambiental, Direito Penal Ambiental
0)Direto Civil Ambiental. Proteção do Ambiente e dos bens ambientais em legislação especifica
p)Instrumento
q)Direito ambiental internacional
r)Direito ambiental brasileiro

Noções de Direito

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral
b)Classificações, ramos e fontes do direito
c)Normas jurídicas, processos e procedimento
d)Teoria geral do estado
e)A constituição: conceitos, classificações e histórico
f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais
g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios
h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
i)Noções de direito civil
j)Bens e obrigações
k)Contratos e direitos das coisas
l)Direito de família e direito das sucessões
m)Noções de direito tributário
n)Sistema tributário nacional
o)A relação jurídico-tributária
p)Direitos sociais

Gestão Ambiental

a)Definições e tipos de licenças ambientais
b)Procedimentos para obtenção das licenças ambientais
c)Condicionantes e prazos de validade
d)Importância do licenciamento
e)Introdução à legislação ambiental
f)Lei de crimes ambientais
g)Conferências sobre o meio ambiente
h)Desenvolvimento sustentável
i)Gestão ambiental
j)Ferramentas da gestão ambiental
k)Norma ISSO 14000
l)Global Reporting Iniciative (GRI)
m)Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
n)Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA
o)Controle ambiental e medidas de prevenção
p)Planos de gestão ambiental

Direito Penal

a)Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais
b)Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas
c)Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade
d)Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas
e)Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação
f)Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher
g)Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial
h)Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
i)Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
j)Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
k)Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública
l)Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais
m)Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro
n)Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso
o)Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

Ética e Cidadania

a)Fundamentos de ética e cidadania
b)Conceito de cidadania
c)Ética social e política
d)Ética e a moral na contemporaneidade
e)Ética no mundo do trabalho
f)Problemas éticos nas profissões
g)Código de ética das profissões
h)Ética em profissões não regulamentadas
i)Ética nas relações humanas
j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica
k)Intolerância, racismo e xenofobia
l)Ensino da ética nas instituições
m)Direitos humanos
n)Ação comunitária e participação democrática
o)Ética nas redes sociais
p)Educação, ética e cidadania hoje

Faculdade Unypública

Sobre Nós


Gestão Pública

Com experiência de mais de 10 anos e expertise em Gestão Pública, a Unypós foi criada para oferecer cursos exclusivos e focados na Administração Pública. Nossos conteúdos são práticos e voltados para solucionar as demandas do dia a dia dos agentes públicos, conteúdo integralmente desenvolvido por professores que atuam na área e entendem as dificuldades e demandas profissionais exigidas. Além do nosso foco no setor público, outro grande diferencial é nosso atendimento ativo e humanizado. É comum que no EaD os alunos se sintam sozinhos e apresentem dificuldades em sua rotina de estudos, mas na Unypós são vistos como verdadeiros parceiros, tratados sempre pelo nome e não por um número de RA.

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Professores Atuantes na Área Pública

Nosso corpo docente possui anos de experiência na administração pública, conhecendo na prática a rotina e dificuldades dos nossos alunos.

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Satisfação Garantida

97.1% de nos alunos recomendam a instituição para amigos e familiares. Avaliação dos professores, média de 98,2% de aprovação .

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Atendimento Humanizado

Dispomos de um time exclusivo de relacionamento que lhe ajudará de forma ativa e personalizada em sua rotina de estudos.

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Aulas ao Vivo

Encontros online interativos com especialistas, sobre temas específicos, orientações técnicas e modelos de regulamentações. Tudo isso com embasamento legal e segurança jurídica.

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Mentoria Individualizada

Para os alunos de cursos de Pós-Graduação com titulação PREMIUM, o aluno conta com uma mentoria exclusiva e individualizada com um especialista.

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