Pós-Graduação

Direito Tributário

  • 100% online
  • Duração de 03, 06 ou 12 meses
  • Carga horaria 360h
  • TCC Opcional
  • Conteúdo composto por webinar, videoaulas gravadas, podcast, apostilas e rotas de aprendizagem
  • Auxílio para adaptação de rotina de estudos
  • Início imediato
  • Registrado pelo MEC
  • Certificado com garantia de emissão em até 30 dias após o término da sua pós-graduação



    • Inscreva-se
Responsive image

Unyboss

O Curso

Com esse curso, o egresso estar

Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal
b) Histórico das constituições
c) Classificação das constituições
d) O Poder Constituinte
e) Princípios do Direito Constitucional
f) Direito e as garantias fundamentais
g) Formas de eficácia da norma constitucional
h) Classificação da norma constitucional
i) Conceito de controle de constitucionalidade
j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle
k) Controle difuso
l) Controle concentrado
m) União, estados e municípios
n) Poder Legislativo
o) Poder Executivo
p) Poder Judiciário

Ética e Cidadania

a)Fundamentos de ética e cidadania
b)Conceito de cidadania
c)Ética social e política
d)Ética e a moral na contemporaneidade
e)Ética no mundo do trabalho
f)Problemas éticos nas profissões
g)Código de ética das profissões
h)Ética em profissões não regulamentadas
i)Ética nas relações humanas
j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica
k)Intolerância, racismo e xenofobia
l)Ensino da ética nas instituições
m)Direitos humanos
n)Ação comunitária e participação democrática
o)Ética nas redes sociais
p)Educação, ética e cidadania hoje

Noções de Direito

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral
b)Classificações, ramos e fontes do direito
c)Normas jurídicas, processos e procedimento
d)Teoria geral do estado
e)A constituição: conceitos, classificações e histórico
f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais
g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios
h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
i)Noções de direito civil
j)Bens e obrigações
k)Contratos e direitos das coisas
l)Direito de família e direito das sucessões
m)Noções de direito tributário
n)Sistema tributário nacional
o)A relação jurídico-tributária
p)Direitos sociais

Direito Tributário

a)Noções Introdutórias do Direito Tributário
b)Aspectos legais do Direito Tributário
c)Limitações, poderes e atribuição da competência tributária
d)Tributos: Conceito e Classificação
e)Imposto e Taxas
f)Contribuição de Melhoria
g)Normas Gerais de Direito Tributário: da obrigação, crédito, e administração tributária
h)Punibilidade no direito tributário
i)Infração tributária: classificação e princípios
j)Ilícito penal fiscal: conceito e espécies
k)Das sanções
l)Contencioso tributário
m)Princípios jurídicos do direito processual tributário
n)Contencioso administrativo tributário
o)Contencioso judicial tributário

Direito processual tributário

a)Introdução ao Direito Processual Tributário
b)O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário
c)O processo tributário
d)Finalidades e espécies
e)Conceito e função dos princípios jurídicos
f)Princípios vetores da condução de procedimentos administrativos
g)Princípios do processo administrativo e judicial
h)Lançamento tributário e suas espécies
i)Processo de controle interno da legalidade administrativa
j)Outras espécies de procedimento, atos e de processo administrativo
k)Métodos extrajudiciais de solução de litígios
l)Ações judiciais de iniciativa do fisco
m)Ações judiciais de iniciativa do contribuinte
n)Ações judiciais de controle de constitucionalidade
o)Ações judiciais da coletividade

Escrita Fiscal e Legislação Tributária

a)Introdução à Escrita Fiscal e Legislação Tributária
b)Princípios Tributários
c)Organização Tributária no Brasil
d)Regime de Tributação Optativos das Empresas
e)CTN - Código Tributário Nacional
f)Impostos Municipais
g)Impostos Estaduais
h)Impostos Federais
i)Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
j)Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
k)Apuração e Contabilização do ICMS
l)Escrituração de Livros Contábeis e Fiscais
m)Obrigações Tributárias
n)Política fiscal
o)Processo Administrativo Fiscal
p)Parcelamento de Débitos Tributários

Faculdade Unypública

Sobre Nós


Gestão Pública

Com experiência de mais de 10 anos e expertise em Gestão Pública, a Unypós foi criada para oferecer cursos exclusivos e focados na Administração Pública. Nossos conteúdos são práticos e voltados para solucionar as demandas do dia a dia dos agentes públicos, conteúdo integralmente desenvolvido por professores que atuam na área e entendem as dificuldades e demandas profissionais exigidas. Além do nosso foco no setor público, outro grande diferencial é nosso atendimento ativo e humanizado. É comum que no EaD os alunos se sintam sozinhos e apresentem dificuldades em sua rotina de estudos, mas na Unypós são vistos como verdadeiros parceiros, tratados sempre pelo nome e não por um número de RA.

Responsive image
Responsive image
Professores Atuantes na Área Pública

Nosso corpo docente possui anos de experiência na administração pública, conhecendo na prática a rotina e dificuldades dos nossos alunos.

Responsive image
Satisfação Garantida

97.1% de nos alunos recomendam a instituição para amigos e familiares. Avaliação dos professores, média de 98,2% de aprovação .

Responsive image
Atendimento Humanizado

Dispomos de um time exclusivo de relacionamento que lhe ajudará de forma ativa e personalizada em sua rotina de estudos.

Responsive image
Aulas ao Vivo

Encontros online interativos com especialistas, sobre temas específicos, orientações técnicas e modelos de regulamentações. Tudo isso com embasamento legal e segurança jurídica.

Responsive image
Mentoria Individualizada

Para os alunos de cursos de Pós-Graduação com titulação PREMIUM, o aluno conta com uma mentoria exclusiva e individualizada com um especialista.

SATISFAÇÃO GARANTIDA

Cursos

Perguntas Frequentes

FAQ

,