Pós-Graduação

Direito Penal e Processual Penal

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O Curso

O curso objetiva que o egresso perceba e desenvolva princ

Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal
b) Histórico das constituições
c) Classificação das constituições
d) O Poder Constituinte
e) Princípios do Direito Constitucional
f) Direito e as garantias fundamentais
g) Formas de eficácia da norma constitucional
h) Classificação da norma constitucional
i) Conceito de controle de constitucionalidade
j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle
k) Controle difuso
l) Controle concentrado
m) União, estados e municípios
n) Poder Legislativo
o) Poder Executivo
p) Poder Judiciário

Direito Penal

1) Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais
2) Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas
3) Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade
4) Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas
5) Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação
6) Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher
7) Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial
8) Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
9) Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
10) Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
11) Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública
12) Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais
13) Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro
14) Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso
15) Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

Noções de Direito

1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico
2) Teoria do Estado
3) Teoria Geral da Politica
4) A sociedade e o Direito
5) As fontes do Direito
6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência
7) Ramos do Direito
8) Noções de Direito
9) Direito Constitucional
10) Direito Administrativo
11) Direito Tributário
12) Direito Penal
13) Noções de Direito Privado
14) Direito Civil
15) Direito Comercial
16) Direito do Trabalho

Direito Civil

1) Direito Civil
2) Pessoa natural
3) Pessoa Jurídica
4) Bens
5) Negócios Jurídicos
6) Contratos
7) Direitos Reais
8) Direito do Consumidor
9) Direito de Família
10) Direito das Sucessões
11) Direito Processual Civil
12) Fase Postulatória
13) Fase Instrutória
14) Fase Decisória
15) Execuções em Espécie
16) Ações Constitucionais

Direito Processual Penal

1) Estudo sistemático da legislação e doutrina especializada em Direito Processual Penal
2) Conceito de Processo. Natureza Jurídica
3) Conceito e autonomia do Direito Processual Penal
4) Fontes das normas processuais
5) Aplicação e interpretação da Lei Processual Penal
6) Sistemas Processuais Penais
7) Norma Processual no Tempo e no Espaço
8) Investigação Criminal
9) Inquérito Policial
10) Deveres da Autoridade Policial
11) Inquérito extra policial
12) Ação Penal: conceito, características, condições de procedibilidade e espécies de ação penal no Direito Brasileiro
13) Procedimentos e Prova Penal
14) Prisão
15) Processo e Liberdade Provisória: alterações da Lei n.12/403/2011
16) Distinção entre Processo e Procedimento: reformulação dos Procedimentos operada pelas Leis n. 11.689/2008 e 11.719/2008
17) Sentença: natureza jurídica, conceito, classificação e efeitos
18) Nulidades: princípios, conceitos e efeitos. Teoria Geral dos Recursos
19) Recursos em Espécie
20) Analise das hipóteses legais de cabimento do Habeas Corpus
21) Revisão Criminal
22) Do Mandado de Segurança Criminal, agora disciplinado pela Lei n. 12.016 de 7/8/2009. Análise da Lei n. 12.403 de 05/05/2011 e do Projeto de Lei 156/09 à luz dos Princípios e Normas inscritas na Carta Magna de 1988

Ética e Cidadania

1) Fundamentos de ética e cidadania
2) Conceito de cidadania
3) Ética social e política
4) Ética e a moral na contemporaneidade
5) Ética no mundo do trabalho
6) Problemas éticos nas profissões
7) Código de ética das profissões
8) Ética em profissões não regulamentadas
9) Ética nas relações humanas
10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica
11) Intolerância, racismo e xenofobia
12) Ensino da ética nas instituições
13) Direitos humanos
14) Ação comunitária e participação democrática
15) Ética as redes sociais
16) Educação, ética e cidadania hoje

Faculdade Unypública

Sobre Nós


Gestão Pública

Com experiência de mais de 10 anos e expertise em Gestão Pública, a Unypós foi criada para oferecer cursos exclusivos e focados na Administração Pública. Nossos conteúdos são práticos e voltados para solucionar as demandas do dia a dia dos agentes públicos, conteúdo integralmente desenvolvido por professores que atuam na área e entendem as dificuldades e demandas profissionais exigidas. Além do nosso foco no setor público, outro grande diferencial é nosso atendimento ativo e humanizado. É comum que no EaD os alunos se sintam sozinhos e apresentem dificuldades em sua rotina de estudos, mas na Unypós são vistos como verdadeiros parceiros, tratados sempre pelo nome e não por um número de RA.

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Professores Atuantes na Área Pública

Nosso corpo docente possui anos de experiência na administração pública, conhecendo na prática a rotina e dificuldades dos nossos alunos.

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Satisfação Garantida

97.1% de nos alunos recomendam a instituição para amigos e familiares. Avaliação dos professores, média de 98,2% de aprovação .

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Atendimento Humanizado

Dispomos de um time exclusivo de relacionamento que lhe ajudará de forma ativa e personalizada em sua rotina de estudos.

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Aulas ao Vivo

Encontros online interativos com especialistas, sobre temas específicos, orientações técnicas e modelos de regulamentações. Tudo isso com embasamento legal e segurança jurídica.

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Mentoria Individualizada

Para os alunos de cursos de Pós-Graduação com titulação PREMIUM, o aluno conta com uma mentoria exclusiva e individualizada com um especialista.

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