Pós-Graduação

Direito Imobiliário

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O Curso

O curso objetiva que o egresso tenha princ

Introdução à EaD

1) Concepções e legislação em EaD.
2) Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem.
3) Ferramentas para navegação e busca na Internet.
4) Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação

Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal
b) Histórico das constituições
c) Classificação das constituições
d) O Poder Constituinte
e) Princípios do Direito Constitucional
f) Direito e as garantias fundamentais
g) Formas de eficácia da norma constitucional
h) Classificação da norma constitucional
i) Conceito de controle de constitucionalidade
j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle
k) Controle difuso
l) Controle concentrado
m) União, estados e municípios
n) Poder Legislativo
o) Poder Executivo
p) Poder Judiciário

Direito Civil

1) Tutela jurisdicional, Ação, Processo e Procedimento: visão dosconceitos à luz do novo CPC; Função social da jurisdição e do processo. Direito fundamental de ação como direito à duração razoável do processo
2) Requisitos de admissibilidade indispensáveis em todos os tipos de tutela: condições de ação e pressupostos processuais no novo CPC
3) Cognição judicial e os planos de análise
4) Condições da ação no novo CPC: deixaram de existir como requisitos de admissibilidade? Devem ser tratados como admissibilidade ou mérito?
5) Requisitos de admissibilidade da ação e processo na tutela inibitória: a ameaça como requisito indispensável
6) Requisitos de admissibilidade nas tutelas provisórias e requisitos de admissibilidade da ação e processo no mandado de segurança individual e coletivo: análise da legitimidade ativa e passiva; interesse processual, incluindo a discussão sobre o justo receio como requisito de admissibilidade no mandado de segurança preventivo; possibilidade jurídica do pedido
7) Direito líquido e certo: condições de ação ou mérito da ação de mandado de segurança?
8) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: possessórias
9) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: monitória
10) Requisitos de admissibilidade nas ações de família
11) Requisitos de admissibilidade da ação e processo no tocante aos juizados especiais
12) Requisitos de admissibilidade na execução
13) Requisitos de admissibilidade na execução de alimentos
14) Requisitos de admissibilidade na ação rescisória e requisitos de admissibilidade na Reclamação
15) Requisitos de admissibilidade nas ações coletivas e no IRDR
16) Admissibilidade da prova e a admissibilidade recursal

Direito Sucessório

1) O histórico do Código Civil
2) O novo Código Civil
3) A função cometida ao inventariante, de administrar a herança no curso do processo de inventário, em substituição ao administrador provisório, que antes se achava na posse dos bens
4) A questão dos bens sonegados, que são aqueles não descritos ou omitidos nas declarações do inventário, sujeitando o responsável à pena patrimonial de perda de sua cota na herança sobre referidos bens
5) Sobre a do pagamento das dívidas do falecido, pelos quais responde a herança, até que se ultime a partilha, quando os débitos serão assumidos pelos herdeiros na medida dos seus quinhões
6) Sobre a colação dos bens doados em vida aos descendentes, para que se iguale o valor da legítima
7) Sobre a correlata obrigação de colacionar por parte do cônjuge, porquanto erigido à posição de herdeiro necessário
8) Sobre os dispositivos relacionados à partilha dos bens
9) Sobre as regras sobre a anulação da partilha em razão dos vícios e defeitos que invalidam os negócios jurídicos
10) DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
11) DO INVENTÁRIO
12) DOS SONEGADOS
13) DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
14) DA COLAÇÃO
15) DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
16) DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

Ética e Cidadania

1) Fundamentos de ética e cidadania 2) Conceito de cidadania 3) Ética social e política 4) Ética e a moral na contemporaneidade 5) Ética no mundo do trabalho 6) Problemas éticos nas profissões 7) Código de ética das profissões 8) Ética em profissões não regulamentadas 9) Ética nas relações humanas 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica 11) Intolerância, racismo e xenofobia 12) Ensino da ética nas instituições 13) Direitos humanos 14) Ação comunitária e participação democrática 15) Ética as redes sociais 16) Educação, ética e cidadania hoje

Legislação Imobiliária Urbana e Territorial

1) Lei 4.591/64 (comentada),Lei 10.931/04
2) Código Civil, Código de Defesa do Consumidor
3) Lei 4.864/65
4) Lei 12.607/12
5) Lei 13.465/17
6) Lei 13.786/18
7) Sociedade de Propósito Específico (SPE)
8) Sociedade em Conta de Participação (SCP)
9) Alienação Fiduciária
10) Arbitragem (Justiça Privada)
11) Contrato com proprietário do terreno
12) Contrato com condômino
13) Distrato com condômino, Convenção de Condomínio
14) Memorial de Incorporação
15) Registro da Incorporação
16) Obrigações e Direitos do Incorporador, Penalidades
17) Assembleia de Adquirentes Denúncia da Incorporação
18) Leilão extrajudicial
19) RET-Regime Especial de Tributação

Faculdade Unypública

Sobre Nós


Gestão Pública

Com experiência de mais de 10 anos e expertise em Gestão Pública, a Unypós foi criada para oferecer cursos exclusivos e focados na Administração Pública. Nossos conteúdos são práticos e voltados para solucionar as demandas do dia a dia dos agentes públicos, conteúdo integralmente desenvolvido por professores que atuam na área e entendem as dificuldades e demandas profissionais exigidas. Além do nosso foco no setor público, outro grande diferencial é nosso atendimento ativo e humanizado. É comum que no EaD os alunos se sintam sozinhos e apresentem dificuldades em sua rotina de estudos, mas na Unypós são vistos como verdadeiros parceiros, tratados sempre pelo nome e não por um número de RA.

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Professores Atuantes na Área Pública

Nosso corpo docente possui anos de experiência na administração pública, conhecendo na prática a rotina e dificuldades dos nossos alunos.

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Satisfação Garantida

97.1% de nos alunos recomendam a instituição para amigos e familiares. Avaliação dos professores, média de 98,2% de aprovação .

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Atendimento Humanizado

Dispomos de um time exclusivo de relacionamento que lhe ajudará de forma ativa e personalizada em sua rotina de estudos.

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Aulas ao Vivo

Encontros online interativos com especialistas, sobre temas específicos, orientações técnicas e modelos de regulamentações. Tudo isso com embasamento legal e segurança jurídica.

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Mentoria Individualizada

Para os alunos de cursos de Pós-Graduação com titulação PREMIUM, o aluno conta com uma mentoria exclusiva e individualizada com um especialista.

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