Pós-Graduação

Direito Público Licitatório

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O Curso

Com esse curso, o egresso estar

Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal
b) Histórico das constituições
c) Classificação das constituições
d) O Poder Constituinte
e) Princípios do Direito Constitucional
f) Direito e as garantias fundamentais
g) Formas de eficácia da norma constitucional
h) Classificação da norma constitucional
i) Conceito de controle de constitucionalidade
j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle
k) Controle difuso
l) Controle concentrado
m) União, estados e municípios
n) Poder Legislativo
o) Poder Executivo
p) Poder Judiciário

Elaboração e Gestão de Contratos

a)Evolução do contrato
b)O contrato no direito romano
c)O contrato no direito medieval
d)O contrato no direito moderno
e)Objetivos do contrato
f)Elementos indispensáveis ao contrato
g)Partes essenciais do contrato
h)Requisitos de validade
i)Classificação dos contratos no direito civil
j)Contratos empresariais
k)Contratos de trabalho
l)Outros tipos de contrato
m)Benefícios da gestão de contratos
n)Boas práticas contratuais e principais pontos de atenção
o)Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais
p)Plataformas de contratos eletrônicos

Ética e Cidadania

a)Fundamentos de ética e cidadania
b)Conceito de cidadania
c)Ética social e política
d)Ética e a moral na contemporaneidade
e)Ética no mundo do trabalho
f)Problemas éticos nas profissões
g)Código de ética das profissões
h)Ética em profissões não regulamentadas
i)Ética nas relações humanas
j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica
k)Intolerância, racismo e xenofobia
l)Ensino da ética nas instituições
m)Direitos humanos
n)Ação comunitária e participação democrática
o)Ética nas redes sociais
p)Educação, ética e cidadania hoje

Licitações Públicas

a)Conceito, finalidade, objeto, destinatários e obrigatoriedade de licitar
b)Legislação e princípios licitatórios
c)Modalidade de licitação
d)Tipos de licitação e sistema de registro de preços
e)Fases do procedimento licitatório, audiência pública
f)Edital, comissão de licitação e carta-convite
g)Habilitação dos licitantes
h)Julgamento das propostas, homologação e adjudicação ao vencedor
i)Dispensa de licitação
j)Inexigibilidade de licitação e alienação de bens pela administração pública
k)Substituição, parcelamento e fracionamento de despesas
l)Revogação, anulação, recurso, representação e pedidos de reconsideração
m)Licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos
n)Regime diferenciado de contratações públicas
o)Normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade
p)Sanções administrativas e tutela judicial

Noções de Direito

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral
b)Classificações, ramos e fontes do direito
c)Normas jurídicas, processos e procedimento
d)Teoria geral do estado
e)A constituição: conceitos, classificações e histórico
f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais
g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios
h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
i)Noções de direito civil
j)Bens e obrigações
k)Contratos e direitos das coisas
l)Direito de família e direito das sucessões
m)Noções de direito tributário
n)Sistema tributário nacional
o)A relação jurídico-tributária
p)Direitos sociais

Tópicos Especiais em Administração Pública

a)Compreendendo a origem dos princípios da administração pública
b)As inferências entre a reforma do estado e modernização do setor público
c)Evolução histórica do trabalho e do entendimento das consequências na administração pública no país
d)Distinguir a administração pública brasileira das demais formas de administração
e)Compreendendo os três poderes e como funcionam
f)Aprendendo a diferenciar governança de governabilidade
g)Especificando as três formas de administração pública
h)Caracterizando a estrutura do planejamento a administração pública
i)Comprendendo o funcionamento das relações entre as organizações sociais, agências executivas e agências reguladoras
j)Compreendendo as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos
k)Identificando as particularidades entre a economia e administração pública
l)Interpretando as relações entre funcionalismo público e as terceirizações
m)Compreendendo como funcionam os processos e recursos das tecnologias aplicadas à administração e a governança de TI
n)Os ganhos da modernização da máquina pública versus burocracia
o)Compreendendo quais são os limites da política atuando sobre a máquina pública
p)Os conceitos e implicações das relações e processos da ética na administração pública, passando desde o contexto histórico, cenário atual até as tendências

Faculdade Unypública

Sobre Nós


Gestão Pública

Com experiência de mais de 10 anos e expertise em Gestão Pública, a Unypós foi criada para oferecer cursos exclusivos e focados na Administração Pública. Nossos conteúdos são práticos e voltados para solucionar as demandas do dia a dia dos agentes públicos, conteúdo integralmente desenvolvido por professores que atuam na área e entendem as dificuldades e demandas profissionais exigidas. Além do nosso foco no setor público, outro grande diferencial é nosso atendimento ativo e humanizado. É comum que no EaD os alunos se sintam sozinhos e apresentem dificuldades em sua rotina de estudos, mas na Unypós são vistos como verdadeiros parceiros, tratados sempre pelo nome e não por um número de RA.

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Professores Atuantes na Área Pública

Nosso corpo docente possui anos de experiência na administração pública, conhecendo na prática a rotina e dificuldades dos nossos alunos.

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Satisfação Garantida

97.1% de nos alunos recomendam a instituição para amigos e familiares. Avaliação dos professores, média de 98,2% de aprovação .

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Atendimento Humanizado

Dispomos de um time exclusivo de relacionamento que lhe ajudará de forma ativa e personalizada em sua rotina de estudos.

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Aulas ao Vivo

Encontros online interativos com especialistas, sobre temas específicos, orientações técnicas e modelos de regulamentações. Tudo isso com embasamento legal e segurança jurídica.

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Mentoria Individualizada

Para os alunos de cursos de Pós-Graduação com titulação PREMIUM, o aluno conta com uma mentoria exclusiva e individualizada com um especialista.

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