Direito Ambiental

a)Direito Ambiental: Teoria Geral do Direito Ambiental<br> b)Conceito, princípios, autonomia, fontes e relações com outras disciplinas<br> c)As diversas concepções de meio ambiente<br> d)A vertentes do pensamento ambientalista<br> e)Histórico do tratamento jurídico do ambiente<br> f)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano – Estocolmo/72<br> g)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio/92<br> h)Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável na África do Sul – Rio+10<br> i)Auto Autonomia, fontes e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental<br> j)O bem jurídico ambiental<br> k)O direito subjetivo ao meio ambiente como direito fundamental<br> l)Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal<br> m)O Direito Ambiental Positivo. Direito Constitucional Ambiental, Direito<br> n)Administrativo Ambiental, Direito Penal Ambiental<br> 0)Direto Civil Ambiental. Proteção do Ambiente e dos bens ambientais em legislação especifica<br> p)Instrumento<br> q)Direito ambiental internacional<br> r)Direito ambiental brasileiro<br>

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral<br> b)Classificações, ramos e fontes do direito<br> c)Normas jurídicas, processos e procedimento<br> d)Teoria geral do estado<br> e)A constituição: conceitos, classificações e histórico<br> f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais<br> g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios<br> h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988<br> i)Noções de direito civil<br> j)Bens e obrigações<br> k)Contratos e direitos das coisas<br> l)Direito de família e direito das sucessões<br> m)Noções de direito tributário<br> n)Sistema tributário nacional<br> o)A relação jurídico-tributária<br> p)Direitos sociais<br>

a)Definições e tipos de licenças ambientais<br> b)Procedimentos para obtenção das licenças ambientais<br> c)Condicionantes e prazos de validade<br> d)Importância do licenciamento<br> e)Introdução à legislação ambiental<br> f)Lei de crimes ambientais<br> g)Conferências sobre o meio ambiente<br> h)Desenvolvimento sustentável<br> i)Gestão ambiental<br> j)Ferramentas da gestão ambiental<br> k)Norma ISSO 14000<br> l)Global Reporting Iniciative (GRI)<br> m)Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)<br> n)Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA<br> o)Controle ambiental e medidas de prevenção<br> p)Planos de gestão ambiental<br>

a)Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais<br> b)Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas<br> c)Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade<br> d)Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas<br> e)Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação<br> f)Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher<br> g)Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial<br> h)Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual<br> i)Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos<br> j)Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial<br> k)Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública<br> l)Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais<br> m)Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro<br> n)Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso<br> o)Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade<br>

a)Fundamentos de ética e cidadania<br> b)Conceito de cidadania<br> c)Ética social e política<br> d)Ética e a moral na contemporaneidade<br> e)Ética no mundo do trabalho<br> f)Problemas éticos nas profissões<br> g)Código de ética das profissões<br> h)Ética em profissões não regulamentadas<br> i)Ética nas relações humanas<br> j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica<br> k)Intolerância, racismo e xenofobia<br> l)Ensino da ética nas instituições<br> m)Direitos humanos<br> n)Ação comunitária e participação democrática<br> o)Ética nas redes sociais<br> p)Educação, ética e cidadania hoje<br>