Direito Educacional

a)Conceitos e princípios básicos do direito civil.<br> b)Breve histórico das relações privadas.<br> c)Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação.<br> d)Domicílio.<br> e)Residência. Registro civil. Morte e Ausência.<br> f)Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas.<br> g)Direitos de Personalidade.<br> h)Capacidade Civil.<br> i)Desconsideração da Personalidade Jurídica.<br> j)Boa-fé. Classificações dos bens.<br> k)Negócios jurídicos: planos e interpretações.<br> l)Atos ilícitos.<br>

a)Direito do Consumidor no Brasil e sua evolução<br> b)Características do Código de Defesa do Consumidor<br> c)Partes e objeto da relação de consumo<br> d)O papel da globalização na relação consumerista<br> e)Princípios básicos da relação de consumo<br> f)Direitos básicos do consumidor<br> g)Deveres básicos do fornecedor<br> h)A responsabilidade no CDC<br> i)A função social do contrato<br> j)Do contrato de adesão<br> k)Da garantia e dos prazos contratuais<br> l)Sobre o direito de arrependimento<br> m)Das cláusulas abusivas<br> n)Da responsabilidade do fornecedor<br> o)Banco de dados e cadastro de inadimplentes no CDC<br> p)Casos práticos de abuso de direito consumerista<br>

a)O direito de Família antes e depois da CF-88<br> b)Os princípios jurídicos de regência do Direito das famílias<br> c)Das entidades familiares<br> d)Do casamento inexistente<br> e)Dos impedimentos para o casamento e das causas suspensivas do casamento. Do casamento homo afetivo e sua compatibilização com o sistema constitucional<br> f)Da União Estável como entidade familiar<br> g)Da inexistência de hierarquia entre o casamento e a união estável e sua aplicação concreta<br> h)Do estatuto patrimonial no casamento e na União estável<br> i)Das famílias simultâneas ou paralelas<br> j)Da extinção do casamento válido. Do divórcio. Formas.Da separação como causa de dissolução da sociedade conjugal e o debate acerca de sua manutenção ou não com a edição da EC 66/10<br> k)Das relações de parentalidade. Do fenômeno da desbiologização das relações parentais<br> l)Da filiação. Conceito. Espécies. Formas<br> m)Das técnicas de reprodução humana. A cessão de útero. A Resolução 1.957/10 do CFM. Dos embriões excedentários e sua utilização. Efeitos, inclusive sucessórios<br> n)Do reconhecimento de filiação. Formas<br> o)Dos alimentos. Conceito. Natureza jurídica. Dos alimentos gravídicos p)Do poder familiar. Conceito. Caracteres Do bem de família. A proteção ao patrimônio mínimo existencial<br>

a)Fundamentos de ética e cidadania<br> b)Conceito de cidadania<br> c)Ética social e política<br> d)Ética e a moral na contemporaneidade<br> e)Ética no mundo do trabalho<br> f)Problemas éticos nas profissões<br> g)Código de ética das profissões<br> h)Ética em profissões não regulamentadas<br> i)Ética nas relações humanas<br> j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica<br> k)Intolerância, racismo e xenofobia<br> l)Ensino da ética nas instituições<br> m)Direitos humanos<br> n)Ação comunitária e participação democrática<br> o)Ética nas redes sociais<br> p)Educação, ética e cidadania hoje<br>

a)Desenvolver o conceito de escola e sua origem histórica.<br> b)A organização da escola face às consolidações da sociedade capitalista.<br> c)Diferenciando o espaço escolar e suas diversas expressões do conceito de Educação.<br> d)Apontar o papel dos diversos sujeitos sociais envolvidos no espaço educacional.<br> e)A organização do trabalho escolar.<br> f)Bases sociológicas da gestão escolar.<br> g)A sociedade contemporânea e os movimentos de reforma e mudanças da escola.<br> h)Conceituar a gestão e o papel do “líder”/diretor como o sujeito social.<br> i)O papel do gestor escolar na organização dos espaços educativos. Planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico.<br> j)Relação escola/comunidade.<br> k)Política educacional no contexto das políticas públicas<br> l)Análise e reflexão sobre políticas de educação inclusiva vinculadas à gestão educacional.<br> m)Papel do município, da escola e da família na implementação da Educação Especial.<br> n)Gestão Escolar Democrática e Cotidiano Escolar Inclusivo.<br> o)Construção de um Projeto Político Pedagógico Inclusivo.<br>