Direito Tributário

a)Fundamentos de ética e cidadania<br> b)Conceito de cidadania<br> c)Ética social e política<br> d)Ética e a moral na contemporaneidade<br> e)Ética no mundo do trabalho<br> f)Problemas éticos nas profissões<br> g)Código de ética das profissões<br> h)Ética em profissões não regulamentadas<br> i)Ética nas relações humanas<br> j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica<br> k)Intolerância, racismo e xenofobia<br> l)Ensino da ética nas instituições<br> m)Direitos humanos<br> n)Ação comunitária e participação democrática<br> o)Ética nas redes sociais<br> p)Educação, ética e cidadania hoje<br>

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral<br> b)Classificações, ramos e fontes do direito<br> c)Normas jurídicas, processos e procedimento<br> d)Teoria geral do estado<br> e)A constituição: conceitos, classificações e histórico<br> f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais<br> g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios<br> h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988<br> i)Noções de direito civil<br> j)Bens e obrigações<br> k)Contratos e direitos das coisas<br> l)Direito de família e direito das sucessões<br> m)Noções de direito tributário<br> n)Sistema tributário nacional<br> o)A relação jurídico-tributária<br> p)Direitos sociais<br>

a)Noções Introdutórias do Direito Tributário<br> b)Aspectos legais do Direito Tributário<br> c)Limitações, poderes e atribuição da competência tributária<br> d)Tributos: Conceito e Classificação<br> e)Imposto e Taxas<br> f)Contribuição de Melhoria<br> g)Normas Gerais de Direito Tributário: da obrigação, crédito, e administração tributária<br> h)Punibilidade no direito tributário<br> i)Infração tributária: classificação e princípios<br> j)Ilícito penal fiscal: conceito e espécies<br> k)Das sanções<br> l)Contencioso tributário<br> m)Princípios jurídicos do direito processual tributário<br> n)Contencioso administrativo tributário<br> o)Contencioso judicial tributário<br>

a)Introdução ao Direito Processual Tributário<br> b)O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário<br> c)O processo tributário<br> d)Finalidades e espécies<br> e)Conceito e função dos princípios jurídicos<br> f)Princípios vetores da condução de procedimentos administrativos<br> g)Princípios do processo administrativo e judicial<br> h)Lançamento tributário e suas espécies<br> i)Processo de controle interno da legalidade administrativa<br> j)Outras espécies de procedimento, atos e de processo administrativo<br> k)Métodos extrajudiciais de solução de litígios<br> l)Ações judiciais de iniciativa do fisco<br> m)Ações judiciais de iniciativa do contribuinte<br> n)Ações judiciais de controle de constitucionalidade<br> o)Ações judiciais da coletividade<br>

a)Introdução à Escrita Fiscal e Legislação Tributária<br> b)Princípios Tributários<br> c)Organização Tributária no Brasil<br> d)Regime de Tributação Optativos das Empresas<br> e)CTN - Código Tributário Nacional<br> f)Impostos Municipais<br> g)Impostos Estaduais<br> h)Impostos Federais<br> i)Nota Fiscal Eletrônica - NF-e<br> j)Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)<br> k)Apuração e Contabilização do ICMS<br> l)Escrituração de Livros Contábeis e Fiscais<br> m)Obrigações Tributárias<br> n)Política fiscal<br> o)Processo Administrativo Fiscal<br> p)Parcelamento de Débitos Tributários<br>