MBA em Direito Licitatório com Ênfase na Lei 14.133/21, BIM e ESG

<p>a) Direito Licitatório<br>b) Compras Públicas: Considerações Iniciais<br>c) Planejamento Estratégico<br>d) Compras Sustentáveis<br>e) Gestão de Riscos: Ações de Gerenciamento<br>f) Recursos e Sanções Licitatórias<br>g) Lei Anticorrupção – 12.846/13<br>h) Atuação Jurídica nos Processos Licitatórios<br>i) Controles da Gestão Pública<br>j) Técnicas de Auditoria Governamental<br>k) Tratamento para as Micro E Pequenas Empresas (ME e EPP)<br></p>

<p> a) O Direito Licitatório<br>b) Novidades Licitacionais da Lei 14.133/21<br>c) Contratos Administrativos da Lei 8.666/93<br>d) Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021<br>e) Tratamento para Micros e Pequenas Empresas<br>f) Recursos e Sanções<br>g) Controles da Gestão Pública<br>h) Integridade e Compliance<br>i) Transparência Pública<br>j) Improbidade Administrativa<br>k) Atuação Jurídica nos Processos Licitatórios <br></p>

<p>a) Introdução à Nova Licitação<br>b) Os Agentes Licitadores<br>c) Papel do Jurídico e Controle Interno<br>d) Estudos Técnicos Preliminares (ETP)<br>e) Plano de Contratações Anual e Termo de Referência<br>f) Formação do Preço e Publicações<br>g) Nova Dispensa de Licitação<br>h) Novo Pregão<br>i) Gestão e Fiscalização de Contratos<br></p>

<p>a) Infrações, Improbidade e Crimes<br>b) Processo Administrativo Disciplinar<br>c) Ação Civil Pública<br>d) Processo penal e os crimes contra a Administração Pública<br>e) Cassação ou Impeachment<br>f) Responsabilidade Civil por atos contra a Administração Pública<br>g) Responsabilização administrativa dos servidores públicos<br>h) Sindicâncias administrativas<br>i) Responsabilização de terceiros<br>j) Ressarcimento ao erário<br></p>