PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS NEGÓCIOS DA SAÚDE

<p> </p><div><div><p><strong>MÓDULO 1 ? Estratégias na Conquista do Cliente</strong></p></div></div><div><div><p>Cultura organizacional. Estrate?gias na estrutura organizacional. Experie?ncia do cliente. Prospecc?a?o de clientes. Marketing Digital. Marketing Offline. Marketing Pessoal e Profissional. Endomarketing. Redes sociais. Posicionamento de Marca. Gerando valor ao servic?o.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 2 ? Planejamento Tributário para Clínicas e Hospitais ? Tributação Federal</strong></p></div></div><div><div><p>Conceitos e Contexto do Planejamento Tributa?rio e de Elisa?o e Sonegac?a?o Fiscal, Objetivos do Planejamento Tributa?rio, Planejamento Tributa?rio nos Tributos Federais, Tributac?a?o na Pessoa Fi?sica e Juri?dica, Economia por meio de Escolhas Tributa?rias. Mecanismo dos Regimes de Tributac?a?o Federal: Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional ? aplica?vel a Cli?nica Me?dica, Laborato?rio Me?dico, Hospital e Hipo?tese de Equiparac?a?o. Legislac?a?o Tributa?ria Nacional Aplicada ao Servic?o Hospitalar: Lei 11.727/2008, Lei Complementar n. 104, CTN e CC e outros. Remunerac?a?o dos Empresa?rio: Pro?-labore, Dividendos, Remunerac?a?o Indireta. Soluc?a?o de Consulta e Repercussa?o Geral, Tipos Juri?dicos para Explorac?a?o do Nego?cio: Sociedade Empresa?ria Ltda, SLU Sociedades Simples, entre outros. Servic?os Personali?ssimos e Prestac?a?o de Servic?os a Pessoas Ligadas.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 3 ? Livro Caixa e I.R.P.F. para Profissional da Saúde</strong></p></div></div><div><div><p>Conceitos sobre Livro Caixa, Livro caixa e o impacto no Imposto de Renda, Escriturac?a?o principais deduc?o?es no livro caixa, deduc?o?es mais comuns, despesas na?o deduti?veis para auto?nomos.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 4 ? </strong><strong>Direito Me?dico ? Principais Questo?es</strong></p></div></div><div><div><p>Responsabilidade Civil Me?dica. Co?digo de E?tica Me?dica. Co?digo de Processo E?tico-Profissional. Aprimorar o conhecimento te?cnico cienti?fico dos profissionais atuantes na a?rea me?dica, proporcionando conhecimento teo?rico e pra?tico necessa?rios para o desempenho de suas respectivas atividades.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 5 ? Contratos, Sigilo de dados e LGPD</strong></p></div></div><div><div><p>Autodeterminac?a?o informativa e consentimento esclarecido na relac?a?o entre pacientes e estabelecimentos e profissionais de sau?de. Contratac?a?o do Data Protection Officer ? DPO. Previsa?o de estruturas de governanc?a e confidencialidade nas cla?usulas contratuais entre diversos stakeholders na a?rea da Sau?de: empregados, prestadores de servic?o, parceiros de nego?cio. Leis brasileiras e principais normas internacionais que tratam da protec?a?o de dados pessoais no uso de IA na a?rea da Sau?de. Riscos contratuais: cla?usulas contratuais sobre responsabilidade civil decorrente da LGPD pelo uso indevido de dados pessoais na a?rea da Sau?de. Transfere?ncia e Compartilhamento de Dados de Sau?de. Casos pra?ticos para avaliac?a?o de relac?o?es contratuais e termos de consentimento na a?rea da Sau?de pertinentes ao sigilo e protec?a?o de dados pessoais.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 6 ? Legislação Trabalhista e Reflexos Tributários</strong></p></div></div><div><div><p>Introduc?a?o ao Direito do Trabalho. Relac?a?o de Trabalho na Sau?de e Medicina. Direitos e Deveres dos</p><p>Trabalhadores na Sau?de. Protec?a?o e Seguranc?a do Trabalho na Sau?de. Reflexos Tributa?rios nas Relac?o?es de Trabalho. Aspectos Controversos do Direito do Trabalho e Tributac?a?o na Sau?de. Tende?ncias e Desafios do Direito do Trabalho na Sau?de.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 7 ? </strong><strong>Contabilidade para Negócios na Área da Saúde</strong></p></div></div><div><div><p>Conceitos ba?sicos sobre contabilidade para a?rea da sau?de, definic?o?es, objetivos. Aspectos fiscais e conta?beis da a?rea de sau?de, legislac?a?o atualizada, projec?o?es, resultados comparativos, gesta?o financeira. Custos. Instrumentos de gesta?o. Casos Pra?ticos de Contabilidade na a?rea da sau?de.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 8 ? </strong><strong>Gestão Previdenciária e Organização de Aposentadoria para Profissionais da Saúde</strong></p></div></div><div><div><p>Gesta?o Previdencia?ria. Requisitos da EC 103/2019 para a concessa?o da aposentadoria especial. Regras de transic?a?o da EC 103/2019 para a concessa?o da aposentadoria especial nos RPPS e no RGPS. Aposentadoria especial dos profissionais da sau?de: reconhecimento por categoria profissional ? limite temporal. Prova da exposic?a?o aos agentes biolo?gicos: PPP e LTCAT. Conceito de Agente Biolo?gico e de Doenc?a Infectocontagiosa. Classificac?a?o de Risco dos Agentes Biolo?gicos. Habitualidade e permane?ncia em caso de exposic?a?o a agentes biolo?gicos. Uso de equipamentos de protec?a?o individual: efeitos em caso de exposic?a?o a agentes biolo?gicos. Continuidade do exerci?cio da atividade especial apo?s a aposentadoria e a Repercussa?o Geral n. 709 e a modulac?a?o. Co?mputo do benefi?cio por incapacidade como tempo de atividade especial: Repetitivo n. 998. A atividade especial exercida pelo contribuinte individual na a?rea da sau?de. Precedentes da TNU em relac?a?o aos segurados que exercem servic?os gerais em ambiente hospitalar: Su?mula n. 82 e os Representativos de Controve?rsia n. 100 e 238. Tema 942 e conversa?o de tempo especial. Requerimento administrativo e judicial.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 9 ? </strong><strong>Tipos de Empresas e Relações Sociais nas Clínicas e Hospitais</strong></p></div></div><div><div><p>Teoria Geral do Direito Empresarial e seus elementos. Empresa?rio, empresa e estabelecimento. Espe?cies empresariais. Contratos ti?picos do Direito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societa?rio. Tipos societa?rios. Contratos ti?picos do Direito Societa?rio. Acordo de So?cios. Governanc?a. Aplicabilidade conveniente dos institutos juri?dicos empresariais e societa?rios.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 10 ? </strong><strong>E-social e Cálculos de Folha de Pagamento</strong></p></div></div><div><div><p>Apresentar o eSocial e os ca?lculos de folha de pagamento, principais cadastros e lanc?amentos de eventos, informando assim as principais informac?o?es transmitidas as autoridades fiscais atrave?s do eSocial, para tanto na aula sera? explorado a obrigatoriedade das informac?o?es e ca?lculos inseridos na Constituic?a?o Federal, bem como, no Ordenamento Juri?dico Nacional, em seguida, sera? abordado a identificac?a?o dos fatos geradores dos tributos, base de ca?lculo e ali?quotas, tratamento de desembolso a colaboradores, tratamento do pro?-labore e distribuic?a?o de lucros. Penalizac?o?es no cena?rio de escriturac?a?o digital da eSocial.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 11 ? </strong><strong>Compliance Financeiro e Fiscal para Pessoas Físicas e Jurídicas da Saúde</strong></p></div></div><div><div><p>Conceito de Compliance; Objetivo e Responsabilidade; Eficie?ncia do Me?todo na Pra?tica. Pilares do Compliance; Normas anticorrupc?a?o e a Lei no 12.846/13; Co?digo de e?tica e programas de integridade; Func?o?es do Compliance officer e comprometimento na direc?a?o familiar; Governanc?a e Gerenciamento de Riscos; Missa?o do Compliance no Gerenciamento de Riscos. Gesta?o de Riscos Fiscais ? estudo de caso; Gesta?o de Riscos Fiscais-Tributa?rios ? estudo de caso; Compliance Financeiro e Fiscal aplicado a Gesta?o Familiar.</p></div></div><div><div><p><strong>MÓDULO 12 ? </strong><strong>Holding: Planejamento Sucessório e Patrimonial para Empresários da Área de Saúde</strong></p></div></div><div><div><p>Conceitos ba?sicos sobre Sucessa?o Heredita?ria, Regimes de Bens, Sociedade Empresa?ria (Limitada). Aspectos da sucessa?o na?o planejada (Inventa?rio). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucesso?rio ? Testamento; Seguro de Vida; Doac?a?o em vida; Usufruto; Cla?usulas Protetivas; Bem de Fami?lia; Previde?ncia Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Estudo de caso e ana?lise da jurisprude?ncia aplica?vel aos Planejamentos Sucesso?rios.</p></div></div> <br><p></p>