LICITAÇÕES E CONTRATOS: NOVAS PERSPECTIVAS

<p> </p><p><strong>Disciplina 1 ? Direito Administrativo e os Princípios Fundamentais na Licitação:</strong> Nesta disciplina, você estudará os fundamentos do Direito Administrativo e da Administração Pública, compreendendo o regime jurídico que rege as ações do Estado. Além disso, abordará a Licitação, entendendo seu conceito, finalidades e como é disciplinada normativamente. Também explorará os princípios que norteiam a realização de licitações, garantindo sua legalidade e eficiência.</p><p><strong>Disciplina 2 ? Mudanças Legislativas e Segurança Jurídica para o Licitante:</strong> Nesta disciplina, você se aprofundará na compreensão das mudanças legislativas que ocorreram entre a antiga Lei de Licitações n. 8.666/93 e a nova Lei de Licitações n. 14.133/21. Explorará os princípios, definições e agentes públicos envolvidos no processo licitatório, considerando as novas regras trazidas pela Lei n. 14.133/21. Além disso, abordará questões relacionadas ao processo licitatório, contratos administrativos e segurança jurídica para os licitantes.</p><p><strong>Disciplina 3 ? Confecção de Termos de Referência:</strong> Nesta disciplina, você estudará o papel fundamental do Termo de Referência (TR) no processo de aquisição na Administração Pública. Aprenderá como elaborar o TR, evitando erros graves e direcionamento na contratação. Explorará os elementos essenciais do TR, bem como sua relação com o contrato. Além disso, discutirá como o TR pode beneficiar as Micro e Pequenas Empresas e a possibilidade de impugnação do edital sob a ótica do TR.</p><p><strong>Disciplina 4 ? Compliance e Preparação para Licitação: Passo a Passo:</strong> Nesta disciplina, você se familiarizará com conceitos básicos de compliance, especialmente no contexto administrativo e financeiro. Avaliará as mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em comparação com a Lei 8.666/1993, considerando suas implicações administrativas, fiscais e penais. Além disso, examinará como o compliance impacta as licitações, suas vantagens e desvantagens, e analisará casos práticos relacionados a licitações que envolvem o compliance.</p><p><strong>Disciplina 5 ? Contratos e Convênios Administrativos:</strong> Nesta disciplina, você aprenderá os conceitos fundamentais relacionados aos contratos administrativos, incluindo suas formalizações, garantias, prerrogativas da Administração e aspectos da execução e extinção. Também explorará os convênios, contratos de repasses, suas vedações, plano de trabalho, contrapartida, prestação de contas e denúncia. Tudo isso considerando a Lei Federal nº 14.133/21 e normas correlatas.</p><p><strong>Disciplina 6 ? PPP e Consórcios Públicos:</strong> Nesta disciplina, você compreenderá o conceito e as origens das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e os consórcios públicos. Explorará as modalidades de PPP, como concessão patrocinada e administrativa, e as peculiaridades da licitação nesse contexto. Além disso, estudará os consórcios públicos, incluindo suas características, participantes e processos de constituição, alteração e extinção.</p><p><strong>Disciplina 7 ? Pregão e as Melhores Estratégias de Negócios:</strong> Nesta disciplina, você adquirirá noções gerais sobre o pregão, incluindo seus conceitos, princípios e vantagens. Explorará o procedimento do pregão, critérios de julgamento, fase de habilitação e demais aspectos relevantes. Além disso, aprenderá sobre impugnações, recursos administrativos, sanções e estratégias de negócios relacionadas a essa modalidade de licitação.</p><p><strong>Disciplina 8 ? Improbidade, Crimes Licitatórios e a Lavagem de Dinheiro:</strong> Nesta disciplina, você estudará a Improbidade Administrativa, crimes em licitações e contratos administrativos. Distinguirá entre agente público e funcionário público, bem como analisará a lavagem de dinheiro, o papel do COAF e da UIF. Explorará as fases do processo de lavagem de dinheiro e as medidas de combate.</p><p><strong>Disciplina 9 ? Análise das Demonstrações Contábeis para Licitações e Contratos:</strong> Nesta disciplina, você se aprofundará em tópicos relacionados à contabilidade e análise de demonstrações financeiras. Isso incluirá o entendimento das normas contábeis, análise vertical e horizontal, indicadores financeiros e sua aplicação em licitações e contratos. Também abordará a análise crítica dos índices.</p><p><strong>Disciplina 10 ? Registro de Preços e Adesão à Ata: Aspectos Práticos:</strong> Nesta disciplina, você explorará o registro de preços conforme a Lei 14.133/2021. Estudará seus conceitos, princípios e objetivos no processo licitatório. Além disso, abordará as fases do processo licitatório, incluindo a adesão à ata de registro de preços e o portal nacional de contratações públicas.</p><p><strong>Disciplina 11 ? Obras, Serviços de Engenharia e as Licitações de Alto Valor:</strong> Nesta disciplina, você compreenderá as noções teóricas essenciais relacionadas a obras e serviços de engenharia em licitações de alto valor. Explorará o planejamento estratégico da licitação, o projeto básico, modalidades e tipos de licitação, bem como a contratação, fiscalização e gestão de contratos nesse contexto.</p><p><strong>Disciplina 12 ? Contratação Direta: Erros Evitáveis na Dispensa e Inexigibilidade Licitatórias:</strong> Nesta disciplina, você estudará a contratação direta e suas distinções, incluindo a dispensa e inexigibilidade de licitação. Comparará as hipóteses de dispensa e inexigibilidade entre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/2021. Além disso, explorará procedimentos, publicidade dos atos.</p> <br><p></p>