DESAPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS

<b></b>Foca nos aspectos legais dos processos de desapropriação e servidão, incluindo os princípios do processo civil e a aplicação das normas processuais. Examina as nuances do processo judicial, as nulidades processuais e a prova pericial, com ênfase na competência do perito e na aplicação das normas da ABNT versus legislação específica.<b></b> <br>

<p> <b></b>Analisa as mudanças na transferência da propriedade por desapropriação, os aspectos financeiros envolvidos como juros compensatórios e o uso de precatórios. Também aborda as implicações da arbitragem e mediação nos processos de desapropriação.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Discute a aplicação prática de servidões administrativas, incluindo pesquisa de mercado, estatística descritiva, desvalorização de remanescentes e cálculos relacionados às servidões.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Este módulo cobre a avaliação e perícia de desapropriação e servidão no contexto rural. Os alunos aprenderão sobre os diferentes tipos de desapropriações e servidões (aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas), bem como os processos legais e técnicos envolvidos. Será dada especial atenção aos modelos de laudos e a legislação pertinente desapropriação e servidão no contexto rural. Os alunos aprenderão sobre os diferentes tipos de desapropriações e servidões (aéreas, terrestres, aquáticas e subterrâneas), bem como os processos legais e técnicos envolvidos. Será dada especial atenção aos modelos de laudos e a legislação pertinente.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Focaliza nas particularidades das avaliações e perícias em ambientes urbanos, incluindo a tipologia das desapropriações e servidões, e os processos associados. O módulo orienta como elaborar laudos urbanos e discute os decretos e leis específicas que regem essas atividades.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Apresenta métodos inferenciais estatísticos e a correlação entre variáveis. O curso visa ensinar como tratar dados por regressão linear e múltipla, estimação de parâmetros e análise de variância, fundamentais para a avaliação imobiliária.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Este módulo explora a avaliação de ativos e passivos rurais e ambientais, a avaliação de danos ambientais e as obrigações de valor econômico. Enfatiza a análise de terras sem melhorias e com vegetação natural e como calcular indenizações nestes casos.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Aborda a relação entre desapropriação e a função social da cidade, a eficiência da ação administrativa e o papel da ação judicial de desapropriação como instrumento de política pública urbana. Também contempla estudos de caso que ilustram a aplicação prática desses conceitos em projetos de infraestrutura.<b></b> <br></p>

<p> <b></b>Este módulo oferece uma abordagem aprofundada sobre a avaliação de imóveis comerciais urbanos, abrangendo desde conceitos iniciais até metodologias avançadas de avaliação. Os alunos aprenderão a realizar vistorias, pesquisas de mercado, diagnósticos de mercado e a aplicar fatores e variáveis na avaliação de propriedades comerciais, considerando aspectos como rentabilidade e vacância.<b></b> <br></p>