Direito de Família e Sucessões

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado <br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>

<p> 1) Direito Civil<br> 2) Pessoa natural<br> 3) Pessoa Jurídica<br> 4) Bens<br> 5) Negócios Jurídicos<br> 6) Contratos<br> 7) Direitos Reais<br> 8) Direito do Consumidor<br> 9) Direito de Família<br> 10) Direito das Sucessões<br> 11) Direito Processual Civil<br> 12) Fase Postulatória<br> 13) Fase Instrutória<br> 14) Fase Decisória<br> 15) Execuções em Espécie<br> 16) Ações Constitucionais<br> </p>

<p> 1) O direito de Família antes e depois da CF-88<br> 2) Os princípios jurídicos de regência do Direito das famílias<br> 3) Das entidades familiares<br> 4) Do casamento inexistente<br> 5) Dos impedimentos para o casamento e das causas suspensivas do casamento. Do casamento homo afetivo e sua compatibilização com o sistema constitucional<br> 6) Da União Estável como entidade familiar<br> 7) Da inexistência de hierarquia entre o casamento e a união estável e sua aplicação concreta<br> 8) Do estatuto patrimonial no casamento e na União estável<br> 9) Das famílias simultâneas ou paralelas<br> 10) Da extinção do casamento válido. Do divórcio. Formas.Da separação como causa de dissolução da sociedade conjugal e o debate acerca de sua manutenção ou não com a edição da EC 66/10<br> 11) Das relações de parentalidade. Do fenômeno da desbiologização das relações parentais<br> 12) Da filiação. Conceito. Espécies. Formas<br> 13) Das técnicas de reprodução humana. A cessão de útero. A Resolução 1.957/10 do CFM. Dos embriões excedentários e sua utilização. Efeitos, inclusive sucessórios<br> 14) Do reconhecimento de filiação. Formas<br> 15) Dos alimentos. Conceito. Natureza jurídica. Dos alimentos gravídicos Do poder familiar. Conceito. Caracteres Do bem de família. A proteção ao patrimônio mínimo existencial<br> </p>

<p> 1) O histórico do Código Civil<br> 2) O novo Código Civil<br> 3) A função cometida ao inventariante, de administrar a herança no curso do processo de inventário, em substituição ao administrador provisório, que antes se achava na posse dos bens<br> 4) A questão dos bens sonegados, que são aqueles não descritos ou omitidos nas declarações do inventário, sujeitando o responsável à pena patrimonial de perda de sua cota na herança sobre referidos bens<br> 5) Sobre a do pagamento das dívidas do falecido, pelos quais responde a herança, até que se ultime a partilha, quando os débitos serão assumidos pelos herdeiros na medida dos seus quinhões<br> 6) Sobre a colação dos bens doados em vida aos descendentes, para que se iguale o valor da legítima<br> 7) Sobre a correlata obrigação de colacionar por parte do cônjuge, porquanto erigido à posição de herdeiro necessário<br> 8) Sobre os dispositivos relacionados à partilha dos bens<br> 9) Sobre as regras sobre a anulação da partilha em razão dos vícios e defeitos que invalidam os negócios jurídicos<br> 10) DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA<br> 11) DO INVENTÁRIO<br> 12) DOS SONEGADOS<br> 13) DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS<br> 14) DA COLAÇÃO<br> 15) DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS<br> 16) DA ANULAÇÃO DA PARTILHA<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>