Direito Digital

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

<p></p> 1) Objeto do Direito Empresarial.<br> 2) Conceito de Sociedade Empresarial: Noção de Sociedade como contrato,patrimônio e pessoa jurídica<br> 3) Sociedade como patrimônio: capital social e patrimônio. Distinção patrimonial; Distinção entre Sociedade Simples e Empresarial; Distinção entre Sociedade, Associação e Fundação; Distinção entre Sociedade e Empresa Personalidade Jurídica: Noção. Efeitos. Limitação de responsabilidade<br> 4) Teorias. Desconsideração. Hipóteses no Direito Brasileiro<br> 5) Criação da Sociedade Regular: Ato constitutivo. Requisitos. Legislação Aplicável. Natureza do ato. A situação da sociedade irregular ou de fato<br> 6) Empresa. Empresário individual<br> 7) O Sócio: Natureza. Capacidade. Direitos e Deveres<br> 8) Capital Social: Natureza. Composição. Modificação<br> 9) Sociedades em espécie: Sociedade em conta de participação. Sociedade em comum Classificação dos modelos societário brasileiros<br> 10) Sociedade não-empresárias. Sociedade simples gênero e espécieSociedade cooperativa. Noção. Estrutura. Disciplina. Responsabilidade dos sócios<br> 11) Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações<br> 12) Principais características e disciplina legal<br> 13) Sociedade por quotas de responsabilidade limitada: Formação histórica e tendências de transformação. Evolução legislativa. A disciplina no Código Civil<br> 14) Responsabilidade do sócio quotista: ordinária e especiais. Limites e disciplina normativa quotas<br> 15) Capital Social: Constituição, inadimplência, aumento e diminuição,intangibilidade<br> 16) Órgãos Sociais: administração, funções, eleição e destituição, remuneração, delegação de poderes, responsabilidade dos administradores<br> 17) Assembléia<br> 18) Dissolução e liquidação das sociedades de pessoas. Causas, formalidades, dissolução de fato, dissolução parcial<br> <p></p>

<p> 1) LGPD e Responsabilidade Civil<br> 2) Mecanismos jurídicos de Proteção à Informação Responsabilidade Civil<br> 3) Portabilidade de Dados<br> 4) Vulnerabilidade em sistemas de informação<br> 5) Compliance e Medidas de Integridade<br> 6) Crimes digitais<br> 7) Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual<br> 8) Direito Comparado e Propriedade Intelectual no Ambiente Digital<br> 9) Introdução ao estudo da propriedade intelectual<br> 10) Nomes de domínio<br> 11) Direito de autor e novas tecnologias<br> 12) Propriedade industria<br> 13) Teoria geral dos contratos eletrônicos<br> 14) Proteção do consumidor no comércio eletrônico<br> 15) Comércio eletrônico<br> </p>

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado <br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>