Direito Penal e Processual Penal

<p> 1) Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais<br> 2) Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas<br> 3) Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade<br> 4) Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas<br> 5) Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação<br> 6) Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher<br> 7) Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial<br> 8) Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual<br> 9) Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos<br> 10) Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial<br> 11) Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública<br> 12) Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais<br> 13) Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro<br> 14) Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso<br> 15) Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade<br> </p>

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado <br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>

<p> 1) Direito Civil<br> 2) Pessoa natural<br> 3) Pessoa Jurídica<br> 4) Bens<br> 5) Negócios Jurídicos<br> 6) Contratos<br> 7) Direitos Reais<br> 8) Direito do Consumidor<br> 9) Direito de Família<br> 10) Direito das Sucessões<br> 11) Direito Processual Civil<br> 12) Fase Postulatória<br> 13) Fase Instrutória<br> 14) Fase Decisória<br> 15) Execuções em Espécie<br> 16) Ações Constitucionais<br> </p>

<p> 1) Estudo sistemático da legislação e doutrina especializada em Direito Processual Penal<br> 2) Conceito de Processo. Natureza Jurídica<br> 3) Conceito e autonomia do Direito Processual Penal<br> 4) Fontes das normas processuais<br> 5) Aplicação e interpretação da Lei Processual Penal<br> 6) Sistemas Processuais Penais<br> 7) Norma Processual no Tempo e no Espaço<br> 8) Investigação Criminal<br> 9) Inquérito Policial<br> 10) Deveres da Autoridade Policial<br> 11) Inquérito extra policial<br> 12) Ação Penal: conceito, características, condições de procedibilidade e espécies de ação penal no Direito Brasileiro<br> 13) Procedimentos e Prova Penal<br> 14) Prisão<br> 15) Processo e Liberdade Provisória: alterações da Lei n.12/403/2011<br> 16) Distinção entre Processo e Procedimento: reformulação dos Procedimentos operada pelas Leis n. 11.689/2008 e 11.719/2008<br> 17) Sentença: natureza jurídica, conceito, classificação e efeitos<br> 18) Nulidades: princípios, conceitos e efeitos. Teoria Geral dos Recursos<br> 19) Recursos em Espécie<br> 20) Analise das hipóteses legais de cabimento do Habeas Corpus<br> 21) Revisão Criminal<br> 22) Do Mandado de Segurança Criminal, agora disciplinado pela Lei n. 12.016 de 7/8/2009. Análise da Lei n. 12.403 de 05/05/2011 e do Projeto de Lei 156/09 à luz dos Princípios e Normas inscritas na Carta Magna de 1988<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>