Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

<p> 1) Compreendendo os conceitos do Departamento Pessoal<br> 2) Conceito de Contrato de Trabalho<br> 3) Normas Trabalhistas<br> 4) Aplicação dos princípios no Direito do Trabalho <br> 5) Compreendendo sobre a Admissão do empregado<br> 6) Conhecendo a importância do Registro de Empregado<br> 7) Registro de outras formas de contratação e exigências legais <br> 8) Salários fixos e variáveis<br> 9) Benefícios obrigatórios<br> 10) Benefícios opcionais<br> 11) Descontos previdência social<br> 12) Impostos e tributos obrigatórios<br> 13) Aviso prévio<br> 14) Hipóteses de rescisão de contrato de trabalho<br> 15) Formas de rescisão de contrato de trabalho<br> </p>

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado <br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>

<p> 1) O Direito Processual do Trabalho e suas peculiaridades: princípios; fontes; autonomia. Interpretação; Integração e Eficácia das normas processuais trabalhistas.<br> 2) Organização da Justiça do Trabalho na Constituição Federal. A competência da Justiça do Trabalho: competência material, funcional e em razão do lugar, conflitos de competência. <br> 3) As partes e o Jus Postulandi. Procuradores.Representação e Substituição processual. O ministério público do trabalho.<br> 4) Atos, termos e prazos processuais e a aplicação do Código de Processo Civil. <br> 5) As nulidades e vícios processuais. <br> 5) Dissídio Individual: ritos ordinário, sumaríssimo e de alçada.<br> 6) Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento.<br> 7) Audiência e Conciliação:Resposta do reclamado: Exceções; Contestação; Compensação; Reconvenção. Revelia. Provas no processo do trabalho: ônus e distribuição dinâmica da prova.Sentença.Honorários. Termo de conciliação e seus efeitos perante as partes, terceiros e o INSS. <br> 8) Recursos: princípios, pressupostos de admissibilidade, procedimentos, efeitos. Recurso ordinário.Recurso de Revista.Agravo de instrumento. Embargos de Declaração: prequestionamento de matéria. Recurso adesivo.Recurso de revista.<br> 9) Procedimentos Especiais: Inquérito para apuração de falta grave; ação de consignação em pagamento; ação de prestação de contas; mandado de segurança; ação monitória; ação anulatória. <br> 9) Ação civil pública. Ação civil coletiva. <br> 10) Dissídio coletivo e Sentença normativa. <br> 11) Ação de cumprimento. <br> 12) Correição Parcial.<br> 13) Ação rescisória. <br> 14) Tutela de evidência e tutela de urgência: tutela cautelar e antecipada; tutela antecipada em caráter antecedente.<br> </p>