Direito Internacional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

<p> 1) LGPD e Responsabilidade Civil<br> 2) Mecanismos jurídicos de Proteção à Informação Responsabilidade Civil<br> 3) Portabilidade de Dados<br> 4) Vulnerabilidade em sistemas de informação<br> 5) Compliance e Medidas de Integridade<br> 6) Crimes digitais<br> 7) Direito Internacional Privado e Propriedade Intelectual<br> 8) Direito Comparado e Propriedade Intelectual no Ambiente Digital<br> 9) Introdução ao estudo da propriedade intelectual<br> 10) Nomes de domínio<br> 11) Direito de autor e novas tecnologias<br> 12) Propriedade industria<br> 13) Teoria geral dos contratos eletrônicos<br> 14) Proteção do consumidor no comércio eletrônico<br> 15) Comércio eletrônico<br> </p>

<p> 1) Definições sobre as relações internacionais ligadas ao comércio internacional<br> 2) A mudança do alinhamento mundial por ideologias para blocos econômicos<br> 3) Os níveis e tipos de acordos, a união aduaneira, os acordos de alcance parcial, a integração total<br> 4) O mercado comum europeu<br> 5) União Européia, a Associação Latino Americana de Integração – ALADI e seu mecanismo de formação de acordos<br> 6) O pacto do pacífico, os acordos asiáticos, o tratado de livre comércio da América do Norte - NAFTA, o Pacto Andino, os acordos da América Central, outros acordos e blocos econômicos<br> 7) As formas de utilização do câmbio<br> 8) Visão ampla dos aspectos estratégicos<br> 9) Aspectos estratégicos operacionais de marketing e condições para a elaboração de um Plano de Marketing<br> 10) Visão geral da exportação e importação abrangendo tópicos técnicos de tratamento administrativo, administração prática operacional<br> 11) Abordar o estudo das funções financeiras e suas características<br> 12) As normas da Legislação Tributária<br> 13) As normas do direito Internacional Público e Privado, Como o direito como suporte as decisões estratégicas e operacionais na prática do comércio exterior<br> 14) Os sistema de transporte como o elemento representativo na cadeia logística e em especial no comércio exterior<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado<br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>