Direito Imobiliário

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

<p> 1) Tutela jurisdicional, Ação, Processo e Procedimento: visão dosconceitos à luz do novo CPC; Função social da jurisdição e do processo. Direito fundamental de ação como direito à duração razoável do processo<br> 2) Requisitos de admissibilidade indispensáveis em todos os tipos de tutela: condições de ação e pressupostos processuais no novo CPC<br> 3) Cognição judicial e os planos de análise<br> 4) Condições da ação no novo CPC: deixaram de existir como requisitos de admissibilidade? Devem ser tratados como admissibilidade ou mérito?<br> 5) Requisitos de admissibilidade da ação e processo na tutela inibitória: a ameaça como requisito indispensável<br> 6) Requisitos de admissibilidade nas tutelas provisórias e requisitos de admissibilidade da ação e processo no mandado de segurança individual e coletivo: análise da legitimidade ativa e passiva; interesse processual, incluindo a discussão sobre o justo receio como requisito de admissibilidade no mandado de segurança preventivo; possibilidade jurídica do pedido<br> 7) Direito líquido e certo: condições de ação ou mérito da ação de mandado de segurança?<br> 8) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: possessórias<br> 9) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: monitória<br> 10) Requisitos de admissibilidade nas ações de família<br> 11) Requisitos de admissibilidade da ação e processo no tocante aos juizados especiais<br> 12) Requisitos de admissibilidade na execução<br> 13) Requisitos de admissibilidade na execução de alimentos<br> 14) Requisitos de admissibilidade na ação rescisória e requisitos de admissibilidade na Reclamação<br> 15) Requisitos de admissibilidade nas ações coletivas e no IRDR<br> 16) Admissibilidade da prova e a admissibilidade recursal<br> </p>

<p> 1) O histórico do Código Civil<br> 2) O novo Código Civil<br> 3) A função cometida ao inventariante, de administrar a herança no curso do processo de inventário, em substituição ao administrador provisório, que antes se achava na posse dos bens<br> 4) A questão dos bens sonegados, que são aqueles não descritos ou omitidos nas declarações do inventário, sujeitando o responsável à pena patrimonial de perda de sua cota na herança sobre referidos bens<br> 5) Sobre a do pagamento das dívidas do falecido, pelos quais responde a herança, até que se ultime a partilha, quando os débitos serão assumidos pelos herdeiros na medida dos seus quinhões<br> 6) Sobre a colação dos bens doados em vida aos descendentes, para que se iguale o valor da legítima<br> 7) Sobre a correlata obrigação de colacionar por parte do cônjuge, porquanto erigido à posição de herdeiro necessário<br> 8) Sobre os dispositivos relacionados à partilha dos bens<br> 9) Sobre as regras sobre a anulação da partilha em razão dos vícios e defeitos que invalidam os negócios jurídicos<br> 10) DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA<br> 11) DO INVENTÁRIO<br> 12) DOS SONEGADOS<br> 13) DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS<br> 14) DA COLAÇÃO<br> 15) DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS<br> 16) DA ANULAÇÃO DA PARTILHA<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania 2) Conceito de cidadania 3) Ética social e política 4) Ética e a moral na contemporaneidade 5) Ética no mundo do trabalho 6) Problemas éticos nas profissões 7) Código de ética das profissões 8) Ética em profissões não regulamentadas 9) Ética nas relações humanas 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica 11) Intolerância, racismo e xenofobia 12) Ensino da ética nas instituições 13) Direitos humanos 14) Ação comunitária e participação democrática 15) Ética as redes sociais 16) Educação, ética e cidadania hoje </p>

<p> 1) Lei 4.591/64 (comentada),Lei 10.931/04<br> 2) Código Civil, Código de Defesa do Consumidor<br> 3) Lei 4.864/65<br> 4) Lei 12.607/12<br> 5) Lei 13.465/17<br> 6) Lei 13.786/18<br> 7) Sociedade de Propósito Específico (SPE)<br> 8) Sociedade em Conta de Participação (SCP)<br> 9) Alienação Fiduciária<br> 10) Arbitragem (Justiça Privada)<br> 11) Contrato com proprietário do terreno<br> 12) Contrato com condômino<br> 13) Distrato com condômino, Convenção de Condomínio<br> 14) Memorial de Incorporação<br> 15) Registro da Incorporação<br> 16) Obrigações e Direitos do Incorporador, Penalidades<br> 17) Assembleia de Adquirentes Denúncia da Incorporação<br> 18) Leilão extrajudicial<br> 19) RET-Regime Especial de Tributação<br> </p>