Direito Notarial e Registral

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

<p> 1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico<br> 2) Teoria do Estado <br> 3) Teoria Geral da Politica<br> 4) A sociedade e o Direito<br> 5) As fontes do Direito<br> 6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência<br> 7) Ramos do Direito<br> 8) Noções de Direito<br> 9) Direito Constitucional<br> 10) Direito Administrativo<br> 11) Direito Tributário<br> 12) Direito Penal<br> 13) Noções de Direito Privado<br> 14) Direito Civil<br> 15) Direito Comercial <br> 16) Direito do Trabalho<br> </p>

<p> 1) Tutela jurisdicional, Ação, Processo e Procedimento: visão dosconceitos à luz do novo CPC; Função social da jurisdição e do processo. Direito fundamental de ação como direito à duração razoável do processo<br> 2) Requisitos de admissibilidade indispensáveis em todos os tipos de tutela: condições de ação e pressupostos processuais no novo CPC<br> 3) Cognição judicial e os planos de análise<br> 4) Condições da ação no novo CPC: deixaram de existir como requisitos de admissibilidade? Devem ser tratados como admissibilidade ou mérito?<br> 5) Requisitos de admissibilidade da ação e processo na tutela inibitória: a ameaça como requisito indispensável<br> 6) Requisitos de admissibilidade nas tutelas provisórias e requisitos de admissibilidade da ação e processo no mandado de segurança individual e coletivo: análise da legitimidade ativa e passiva; interesse processual, incluindo a discussão sobre o justo receio como requisito de admissibilidade no mandado de segurança preventivo; possibilidade jurídica do pedido<br> 7) Direito líquido e certo: condições de ação ou mérito da ação de mandado de segurança?<br> 8) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: possessórias<br> 9) Requisitos de admissibilidade da ação e processo nas tutelas de procedimento especial: monitória<br> 10) Requisitos de admissibilidade nas ações de família<br> 11) Requisitos de admissibilidade da ação e processo no tocante aos juizados especiais<br> 12) Requisitos de admissibilidade na execução<br> 13) Requisitos de admissibilidade na execução de alimentos<br> 14) Requisitos de admissibilidade na ação rescisória e requisitos de admissibilidade na Reclamação<br> 15) Requisitos de admissibilidade nas ações coletivas e no IRDR<br> 16) Admissibilidade da prova e a admissibilidade recursal<br> </p>

<p> 1) Fundamentos do Direito Notarial<br> 2) Introdução ao Direito Notarial no ordenamento jurídico brasileiro<br> 3) Definição e função do Direito notarial<br> 4) Ingresso na atividade notarial e registral após a CF/88<br> 5) No Brasil, a principal fonte normativa é a Lei n. 8.935/94, que regulamentou o art. 236 da CF/88, estabelecendo normas para as atividades notariais<br> 6) Atuação relevante dos tabelionatos de notas no Direito Obrigacional e Contratual<br> 7) Compreensão a conexão entre o Direito Obrigacional e o Direito Contratual e a atuação dos tabelionatos de notas<br> 8) Atuação relevante dos tabelionatos de notas no Direito de Família e Sucessões<br> 9) Compreensão a conexão entre o Direito de Família e Sucessões e a atuação dos tabelionatos de notas<br> 10) Tabelionato de notas: teoria e prática<br> 11) As peculiaridades de sua atuação em diversas áreas do Direito, sobretudo, do Direito Empresarial<br> 12) Analisar os principais atos praticados pelo Tabelionato de Notas<br> 13) Tabelionato de Protesto de títulos e outros documentos de dívidas<br> 14) Nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais<br> 15) Apresentar o sistema de nulidades e anulabilidades, bem como a eficácia dos negócios jurídicos<br> 16) Resolução do CNJ e sua repercussão na atividade notarial e registral<br> 17) Os conhecimentos sobre a atuação do CNJ na regulamentação das serventias extrajudiciais<br> </p>

<p> 1) Fundamentos do Direito Notarial<br> 2) Introdução ao Direito Notarial no ordenamento jurídico brasileiro<br> 3) Definição e função do Direito notarial<br> 4) Ingresso na atividade notarial e registral após a CF/88<br> 5) No Brasil, a principal fonte normativa é a Lei n. 8.935/94, que regulamentou o art. 236 da CF/88, estabelecendo normas para as atividades notariais<br> 6) Atuação relevante dos tabelionatos de notas no Direito Obrigacional e Contratual<br> 7) Compreensão a conexão entre o Direito Obrigacional e o Direito Contratual e a atuação dos tabelionatos de notas<br> 8) Atuação relevante dos tabelionatos de notas no Direito de Família e Sucessões<br> 9) Compreensão a conexão entre o Direito de Família e Sucessões e a atuação dos tabelionatos de notas<br> 10) Tabelionato de notas: teoria e prática<br> 11) As peculiaridades de sua atuação em diversas áreas do Direito, sobretudo, do Direito Empresarial<br> 12) Analisar os principais atos praticados pelo Tabelionato de Notas<br> 13) Tabelionato de Protesto de títulos e outros documentos de dívidas<br> 14) Nulidades, invalidades e eficácia dos atos notariais e registrais<br> 15) Apresentar o sistema de nulidades e anulabilidades, bem como a eficácia dos negócios jurídicos<br> 16) Resolução do CNJ e sua repercussão na atividade notarial e registral<br> 17) Os conhecimentos sobre a atuação do CNJ na regulamentação das serventias extrajudiciais<br> </p>

<p> 1) Fundamentos de ética e cidadania<br> 2) Conceito de cidadania<br> 3) Ética social e política<br> 4) Ética e a moral na contemporaneidade<br> 5) Ética no mundo do trabalho<br> 6) Problemas éticos nas profissões <br> 7) Código de ética das profissões<br> 8) Ética em profissões não regulamentadas<br> 9) Ética nas relações humanas<br> 10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica <br> 11) Intolerância, racismo e xenofobia<br> 12) Ensino da ética nas instituições<br> 13) Direitos humanos<br> 14) Ação comunitária e participação democrática<br> 15) Ética as redes sociais<br> 16) Educação, ética e cidadania hoje<br> </p>