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Pós-Graduação Lato-Sensu

Direito Previdenciário

100% Online
Duração: 3, 6 ou 12 meses
Carga: 360h
Certificado MEC
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Sobre o Curso

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Grade Curricular

Direito Constitucional

a) Conceito e classificação da Constituição Federal<br> b) Histórico das constituições<br> c) Classificação das constituições<br> d) O Poder Constituinte<br> e) Princípios do Direito Constitucional<br> f) Direito e as garantias fundamentais<br> g) Formas de eficácia da norma constitucional<br> h) Classificação da norma constitucional<br> i) Conceito de controle de constitucionalidade<br> j) Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle<br> k) Controle difuso<br> l) Controle concentrado<br> m) União, estados e municípios<br> n) Poder Legislativo<br> o) Poder Executivo<br> p) Poder Judiciário<br>

Noções de Direito

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral<br> b)Classificações, ramos e fontes do direito<br> c)Normas jurídicas, processos e procedimento<br> d)Teoria geral do estado<br> e)A constituição: conceitos, classificações e histórico<br> f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais<br> g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios<br> h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988<br> i)Noções de direito civil<br> j)Bens e obrigações<br> k)Contratos e direitos das coisas<br> l)Direito de família e direito das sucessões<br> m)Noções de direito tributário<br> n)Sistema tributário nacional<br> o)A relação jurídico-tributária<br> p)Direitos sociais<br>

Ética e Cidadania

a)Fundamentos de ética e cidadania<br> b)Conceito de cidadania<br> c)Ética social e política<br> d)Ética e a moral na contemporaneidade<br> e)Ética no mundo do trabalho<br> f)Problemas éticos nas profissões<br> g)Código de ética das profissões<br> h)Ética em profissões não regulamentadas<br> i)Ética nas relações humanas<br> j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica<br> k)Intolerância, racismo e xenofobia<br> l)Ensino da ética nas instituições<br> m)Direitos humanos<br> n)Ação comunitária e participação democrática<br> o)Ética nas redes sociais<br> p)Educação, ética e cidadania hoje<br>

Direito Civil

a)Conceitos e princípios básicos do direito civil.<br> b)Breve histórico das relações privadas.<br> c)Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação.<br> d)Domicílio.<br> e)Residência. Registro civil. Morte e Ausência.<br> f)Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas.<br> g)Direitos de Personalidade.<br> h)Capacidade Civil.<br> i)Desconsideração da Personalidade Jurídica.<br> j)Boa-fé. Classificações dos bens.<br> k)Negócios jurídicos: planos e interpretações.<br> l)Atos ilícitos.<br>

Direito do Trabalho e da Previdência

a)Fundamentos e competência legislativa<br> b)Empregador<br> c)Contrato de trabalho<br> d)Empregado<br> e)Carteira de trabalho e previdência social (CTPS)<br> f)Jornada de trabalho<br> g)Remuneração e salário<br> h)Segurança e medicina do trabalho<br> i)Contrato individual de trabalho<br> j)Contrato por prazo determinado<br> k)Convenções e acordos coletivos de trabalho<br> l)Dissídio coletivo<br> m)Fundamentos e competência na justiça do trabalho<br> n)Direito previdenciário e seguridade social<br> o)Princípios da seguridade social<br> p)Regra da contrapartida<br>

Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional

a)O trabalho, o homem e a evolução histórica da prática laboral<br> b)Surgimento e legislações de segurança do trabalho no mundo e no Brasil<br> c)Conhecendo as normas regulamentadoras<br> d)Conceitos e consequência da falta de segurança do trabalho e saúde ocupacional<br> e)Riscos ambientais<br> f)Identificação e análise de riscos<br> g)Serviços de saúde ocupacional e segurança do trabalho<br> h)Programas de saúde ocupacional, segurança e segurança do trabalho<br> i)Compreendendo os equipamentos de proteção<br> j)Conhecendo as sinalizações de segurança<br> k)Identificando procedimentos de prevenção de incêndios<br> l)Compreendendo proteção em máquinas e equipamentos<br> m)Contexto, conceitos e definições de SGSST<br> n)Diretrizes de SGSST<br> o)Auditorias de segurança e saúde do trabalho<br> p)Sistemas de gestão ambiental<br>

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Após a conclusão de todas as disciplinas e aprovação, o prazo médio para emissão e envio do certificado é de 30 dias.