Direito Público Licitatório

a)Evolução do contrato<br> b)O contrato no direito romano<br> c)O contrato no direito medieval<br> d)O contrato no direito moderno<br> e)Objetivos do contrato<br> f)Elementos indispensáveis ao contrato<br> g)Partes essenciais do contrato<br> h)Requisitos de validade<br> i)Classificação dos contratos no direito civil<br> j)Contratos empresariais<br> k)Contratos de trabalho<br> l)Outros tipos de contrato<br> m)Benefícios da gestão de contratos<br> n)Boas práticas contratuais e principais pontos de atenção<br> o)Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais<br> p)Plataformas de contratos eletrônicos<br>

a)Fundamentos de ética e cidadania<br> b)Conceito de cidadania<br> c)Ética social e política<br> d)Ética e a moral na contemporaneidade<br> e)Ética no mundo do trabalho<br> f)Problemas éticos nas profissões<br> g)Código de ética das profissões<br> h)Ética em profissões não regulamentadas<br> i)Ética nas relações humanas<br> j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica<br> k)Intolerância, racismo e xenofobia<br> l)Ensino da ética nas instituições<br> m)Direitos humanos<br> n)Ação comunitária e participação democrática<br> o)Ética nas redes sociais<br> p)Educação, ética e cidadania hoje<br>

a)Conceito, finalidade, objeto, destinatários e obrigatoriedade de licitar<br> b)Legislação e princípios licitatórios<br> c)Modalidade de licitação<br> d)Tipos de licitação e sistema de registro de preços<br> e)Fases do procedimento licitatório, audiência pública<br> f)Edital, comissão de licitação e carta-convite<br> g)Habilitação dos licitantes<br> h)Julgamento das propostas, homologação e adjudicação ao vencedor<br> i)Dispensa de licitação<br> j)Inexigibilidade de licitação e alienação de bens pela administração pública<br> k)Substituição, parcelamento e fracionamento de despesas<br> l)Revogação, anulação, recurso, representação e pedidos de reconsideração<br> m)Licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos<br> n)Regime diferenciado de contratações públicas<br> o)Normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade<br> p)Sanções administrativas e tutela judicial<br>

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral<br> b)Classificações, ramos e fontes do direito<br> c)Normas jurídicas, processos e procedimento<br> d)Teoria geral do estado<br> e)A constituição: conceitos, classificações e histórico<br> f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais<br> g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios<br> h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988<br> i)Noções de direito civil<br> j)Bens e obrigações<br> k)Contratos e direitos das coisas<br> l)Direito de família e direito das sucessões<br> m)Noções de direito tributário<br> n)Sistema tributário nacional<br> o)A relação jurídico-tributária<br> p)Direitos sociais<br>

a)Compreendendo a origem dos princípios da administração pública<br> b)As inferências entre a reforma do estado e modernização do setor público<br> c)Evolução histórica do trabalho e do entendimento das consequências na administração pública no país<br> d)Distinguir a administração pública brasileira das demais formas de administração<br> e)Compreendendo os três poderes e como funcionam<br> f)Aprendendo a diferenciar governança de governabilidade<br> g)Especificando as três formas de administração pública<br> h)Caracterizando a estrutura do planejamento a administração pública<br> i)Comprendendo o funcionamento das relações entre as organizações sociais, agências executivas e agências reguladoras<br> j)Compreendendo as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos<br> k)Identificando as particularidades entre a economia e administração pública<br> l)Interpretando as relações entre funcionalismo público e as terceirizações<br> m)Compreendendo como funcionam os processos e recursos das tecnologias aplicadas à administração e a governança de TI<br> n)Os ganhos da modernização da máquina pública versus burocracia<br> o)Compreendendo quais são os limites da política atuando sobre a máquina pública<br> p)Os conceitos e implicações das relações e processos da ética na administração pública, passando desde o contexto histórico, cenário atual até as tendências<br>